Ex-mulher que tentou elevar pensão alimentícia teve o pagamento cancelado

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) exonerou o ex-marido de pagar pensão alimentícia à ex-mulher porque ela tem plenas condições de se manter com os rendimentos de seu próprio trabalho e dos bens que possui.

Está prescrita correção monetária do empréstimo compulsório sobre energia elétrica

Consumidor não consegue indenização por inscrição irregular em cadastro de devedores

Sentença estrangeira contestada. Bigamia. Casamento celebrado no brasil e anulado pela justiça japonesa. Homologação negada.

Descumprimento de liminar por banco gera indenização

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Relator mantém multa a candidato à Camara de Deputados acusado de propaganda antecipada

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Queixas quanto ao fornecimento de informações por empresa de telefonia deve ter solução da CVM

MPE decide manter promotor acusado de assassinato no cargo

Estado de SP tenta anular desapropriação de área para criar Parque de Jacupiranga, com indenização fixada em R$ 79 mi

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Imposto de renda incide sobre gratificação por tempo de serviço

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Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

Presidente do STF indefere liminar requerida por procurador federal

Empresa de telefonia móvel indeniza cliente

Juiz é acusado de fraudar sistema de penhoras

Condomínio. Taxas condominiais. Legitimidade passiva. Alienação fiduciária. Adquirente. Recurso não conhecido.

Ministério Público e União recorrem de decisão que manteve indenização à Varig